Preço do Age of Empires Online, 70% mais caro para brasileiros

Recentemente a Microsoft lançou o Age of Empires online, um remake de uma das franquias mais importantes dos jogos RTS. O jogo é free to play, sendo que certos conteudo é pago. A empresa apresenta vario pacotes, desde a venda de uma civilização simples até o season package, que dá direito ao jogador a todo o conteudo do jogo existente, além da garantia ao acesso de todo e qualquer conteudo novo lançado em um prazo de 6 meses. O season package custa, na live americana, USD 99,00 ( vamos arredondar parar USD100).

Pois bem, o problema começa aqui, apesar de este ser o preço que os americanos pagam, USD 100,00, o preço ofertado para os brasileiros é de R$279,00. Aplicando aqui o valor do dolar atual de R$1,60 ( o dolar esta a R$1,58 conforme o site http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/batch/taxas.asp?id=txdolar, mas estou tb arredondando), teriamos entao um valor do produto em R$160,00. Todavia o valor apresentado aos brasileiros é de USD 174,375/R$279,00, valor este que é 74% maior do que o valor do mesmo produto que os americanos tem acesso.

Pensei no começo, como todos os outros, que impostos teriam algo a ver com isto. Porém, fazendo uma pesquisa descobri que não existe incidencia de impostos frente ao comercio eletronico direto de softwares, ou seja, não existe impostos sobre downloads de softwares. O software é considerado produto do direito autoral, não sendo classificado como mercadoria, exceto quando produzido em massa para distribuição off the shell. Este não é o caso do DLC, ou do download de jogos onlines, que por serem incorpóreos, não são considerados mercadoria, ficando livre dos impostos como ICMS, IPI e por não passar por uma alfandega, não estão sujeitos ao imposto de importação.

Não existe nenhuma regra tributaria no nosso ordenamento que tribute o ato de simplesmente fazer um download de conteudo DLC, entao pergunto, por que o brasileiro tem que pagar 74% a mais ?

Outros jogadores de outros países fora do USA tb enfrentam o mesmo problema, só que para eles, o aumento  se encontra na casa dos 30%.

Me pergunto se tem alguem da MS que possa esclarecer....

 

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Last updated July 5, 2018 Views 7 Applies to: